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Executivo Municipal Participa em Reunião da Associação de Municípios do Triângulo Executivo Municipal Participa em Reunião da Associação de Municípios do Triângulo
O Executivo do Município das Lajes do Pico representado pela Presidente, Ana Brum, pelo Vice-Presidente, Manuel Pimentel, e pelo Presidente da Assembleia Municipal, António Simas Santos, participou na reunião da Associação de Municípios do Triângulo que se realizou hoje, dia 20 de maio, na ilha de São Jorge. A assembleia intermunicipal contou com a presença dos Executivos das Câmaras Municipais de Velas, Madalena, São Roque do Pico e Horta e teve como primordiais objetivos a eleição de novos órgãos administrativos e apresentação de contas.
20 maio, 2022
Reunião do Grupo Team do Pico Reunião do Grupo Team do Pico
O Município das Lajes do Pico fez-se representar na reunião do grupo "Green Team do Pico” pelo Vice-Presidente, Manuel Pimentel, e pela Técnica Superior de Turismo, Cátia Goulart. Açores no rumo da sustentabilidade, foi o tema abordado nesta reunião.
19 maio, 2022
Presidente da Autarquia Lajense Reúne com a Empresa “Valeconsultores - Consultoria Social” Presidente da Autarquia Lajense Reúne com a Empresa “Valeconsultores - Consultoria Social”
Ana Brum, Presidente da Autarquia Lajense, reuniu ontem, dia 18 de maio, com a empresa “Valeconsultores – Consultoria Social” acerca do plano de estratégia de habitação que o Município está a realizar com vista à reabilitação urbana. Com este plano, o Município das Lajes pretende reunir as condições necessárias para apoiar as carências habitacionais do nosso concelho e ajudar os nossos munícipes.
19 maio, 2022
 Funcionários do Município das Lajes do Pico Participam em Formação “MYDOC” Funcionários do Município das Lajes do Pico Participam em Formação “MYDOC”
Os funcionários do Município das Lajes do Pico participaram na formação “MYDOC”, que decorreu nos dias 16 e 17 de maio, no Auditório Municipal das Lajes do Pico, ministrada pela AIRC – Associação de Informática da Região Centro. O “MYDOC” permite a monitorização e o acompanhamento de todos os pedidos, desde a sua realização até ao resultado final, reunindo num só local todos os fluxos de tramitação, informação e documentos dispersos em diferentes soluções, assegurando a sua gestão integrada e eficaz. O “MYDOC” foi concebido para corresponder aos requisitos das modernas soluções de gestão documental, aliando a simplicidade e facilidade de utilização a um conjunto de novas capacidades e requisitos de conformidade legal. Em suma, é uma solução integrada de Gestão Documental e de suporte à desmaterialização dos processos administrativos e de decisão da organização.
17 maio, 2022
Autarquia Lajense distinguida como "Município Parceiros Eco-Escolas Autarquia Lajense distinguida como "Município Parceiros Eco-Escolas
O Município das Lajes do Pico recebeu o galardão de “Município Parceiro Eco-Escolas”. O Vereador do pelouro do Ambiente, Amílcar Goulart, acompanhado pela Engenheira do Ambiente da Autarquia, Luisabela Coutinho, recebeu, pela mão da Diretora do Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas do Pico, Vanda Serpa, o certificado “Município Parceiro Eco-Escolas 2021”, da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), secção portuguesa da Foundation for Environmental Education (ABAE/FEE P). Este galardão foi o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Autarquia, na colaboração e apoio prestados na implementação do Programa Eco-Escolas e das diversas atividades ambientais desenvolvidas, enquanto parceiro, tendo sido atribuída a bandeira Verde Eco-Escolas à Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.  
13 maio, 2022
Edital Nº 21/2022 Edital Nº 21/2022
Ana Catarina Terra Brum, Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico faz público que, no âmbito do quadro legal de atribuições das Autarquias Locais, primacialmente identificado com o Decreto-Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de serviço, cuja aprovação compete, no caso concreto, á Câmara Municipal das Lajes do Pico.O regulamento de serviço, por ser um instrumento jurídico com eficácia externa, constitui a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da Câmara Municipal das Lajes do Pico e dos utilizadores no seu relacionamento, assumindo esse regulamento a função de principal instrumento regulador desse relacionamento. Os contratos abrangidos pelo diploma legal supramencionado correspondem, no seu conteúdo, a verdadeiros contratos de adesão celebrados entre a entidade prestadora do serviço e os utilizadores, cujas cláusulas contratuais gerais decorrem, no essencial, do definido no regulamento de serviço.Pela importância mencionada, o presente Regulamento deve conter, de forma clara e objetiva, não só o conteúdo, mas também o modo de exercício dos deveres e direitos que assistem aos utilizadores. Desta forma, não só é possível garantir uma correta informação aos utilizadores, corno também é assegurada a necessária transparência nas relações estabelecidas neste tipo de contrato.Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da garantia de prestação de um serviço de qualidade, importa assegurar não só a sustentabilidade económico-financeira como também o bom funcionamento das infraestruturas e de todas as operações inerentes ao funcionamento do sistema.Em cumprimento de unia exigência estabelecida no artigo 62.° do Decreto-Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.° 34/2011, de 13 de janeiro, e a Portaria n.° 93/2011, de 28 de novembro, vieram definir o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de matérias que neles devem estar previstas.Para além disso, recai sobre a ERSARA — Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores — instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.° 8/2010/A, de 05 de março, a regulamentação da conceção, execução, gestão e exploração dos sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos e da atividade das Entidades Gestoras, de forma a garantir quer a qualidade do serviço prestado aos utilizadores quer a sustentabilidade económico-financeira da prestação destes serviços.Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, adequada, detalhada e de modo a permitir o efetivo conhecimento por parte dos utilizadores do conteúdo e da forma de exercício dos respetivos direitos e deveres. Para tal, procurou seguir-se as orientações recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA). Através do presente Regulamento, procurou a Câmara Municipal das Lajes do Pico garantir, de forma efetiva, a prestação de um serviço de elevado nível de qualidade ao menor custo possível para os seus utilizadores, não descurando, em nenhuma circunstância, tratar-se de um serviço público de carácter estrutural, essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às atividades económicas e à proteção do ambiente. A fase de Consulta Pública do Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água desenrola-se, assim por um período de 30 dias, entre 09 de maio e 08 de junho de 2022. A documentação do Plano poderá ser consultada: - Documentos em suporte papel no edifício da Câmara Municipal das Lajes do Pico, no horário de expediente entre as 08:30 e as 16:30; - Documentos em suporte digital no endereço de internet da Câmara Municipal das Lajes do Pico (http://cm-lajesdopico.pt/); As participações podem ser apresentadas: - Em suporte papel, através do formulário disponibilizado no local de consulta dos elementos, na Câmara Municipal das Lajes do Pico, ou descarregado no site do município e entregue nos serviços da Câmara Municipal; Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo para conhecimento público. Município das Lajes do Pico, 09 de maio de 2022 Edital Nº 21/2022
9 maio, 2022
Edital Nº 20/2022 Edital Nº 20/2022
Ana Cataria Terra Brum, Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, faz público que, na sequência da deliberação para a Revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes do Pico, tomada na reunião ordinária da Assembleia Municipal de 28 de abril, de 2022, encontra-se aberto um período de participação para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de revisão, por um período de 15 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso em Jornal Oficial (Aviso n.° 24/2022 de 9 de maio de 2022), de acordo com o disposto no n.° 2 do artigo 92.° do RJIGT-A.Para o efeito das sugestões, os cidadãos interessados deverão remeter as suas comunicações ao Presidente da Câmara Municipal de Lajes do Pico por correio eletrónico (geral@cm-lajesdopico,pt), por carta para a morada: Câmara Municipal das Lajes do Pico, Convento de São Francisco Lajes do Pico, 9930-135 Lajes do Pico, ou entregá-las nos serviços de expediente desta autarquia.Os interessados poderão consultar a referida deliberação, acompanhada do relatório do estado do ordenamento do território na Câmara Municipal das Lajes do Pico, Unidade de Urbanismo e Planeamento, no horário de expediente entre as 9:00h às 16:00h, bem como no sítio da Internet da Câmara Municipal (cm-lajesdopico.pt).Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo para conhecimento público. Município das Lajes do Pico, 9 de maio de 2022 Edital Nº 20/2022
9 maio, 2022
Revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes do Pico em Consulta Pública Revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes do Pico em Consulta Pública
O Município das Lajes do Pico informa que se encontra aberto o período de participação para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes do Pico. Caso pretenda, poderá submeter a sua participação através do preenchimento do formulário anexo que deverá ser remetido aos serviços municipais por via eletrónica ou presencial. Aviso Formulário de Participação
9 maio, 2022
Município das Lajes do Pico assina protocolos com Clubes Desportivos Município das Lajes do Pico assina protocolos com Clubes Desportivos
A Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Ana Brum, acompanhada pelo Vice-Presidente, Manuel Pimentel, receberam hoje, dia 6 de maio, as seguintes Instituições  Desportivas para assinatura dos contatos de programa de desenvolvimento desportivo; Clube Desportivo Lajense,  representado por Miguel Ávila; Grupo Desportivo da Piedade,  representado pelo Presidente da Direção Steven Areia;  Clube Náutico de Santa Cruz, representado pelo Vice-Presidente da Direção Firmino Brum; Clube Desportivo de São João,  representado pelo Presidente da Direção Luís Aço; Clube Desportivo Ribeirense, representado  pelo Presidente da Direção Miguel Ramos; Clube Náutico Aliança Calhetense, representado pelo Presidente da Direção Mário Ferreira;  Lira Fraternal Calhetense, representada  pela Presidente da Direção Vânia Pereira. As Instituições Desportivas apresentaram os seus Programas de Desenvolvimento Desportivo para o ano de 2022, que foram analisados pelos Técnicos competentes do Município de acordo com o regulamento de apoio às instituições desportivas em vigor, seguindo um princípio de isenção e equidade.  
6 maio, 2022
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