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Lojas do Centro de Artes e de Ciências do Mar e do Posto de Turismo das Lajes do Pico

Categoria: Economia

produtos cacmPrecisa de oferecer algo mas não sabe o quê?

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Tertúlia "Tu és Capaz"

Categoria: Economia

tu es capazSer empreendedor nos dias de hoje é um exercício que requer conhecimento e a aquisição de competências fundamentais para assegurar a sua permanência no mercado.

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Licenciamento Zero - Regime de livre acesso e exercício de atividades económicas na RAA

Categoria: Economia

Município das Lajes do Pico

A portaria que aprova os novos modelos de impressos relativos ao Licenciamento Zero nos Açores foi publicada no Jornal Oficial, introduzindo os novos formulários uma maior simplificação e desmaterialização de processos, além de permitirem uma melhor articulação entre a administração regional e as câmaras municipais.

Este regime, cumpridas as formalidades em sede de licenciamento de obras junto das câmaras municipais, permite a abertura imediata de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem sem necessidade da emissão de outras licenças.

As licenças e autorizações administrativas são substituídas por uma mera comunicação prévia, ou comunicação prévia com prazo, da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais, os quais são objeto de verificação à posteriori pelas entidades competentes.

Por outro lado, é criado um novo impresso relativo à ocupação do espaço público, permitindo que as empresas, através de um procedimento simples de uma mera comunicação prévia, possam tratar desta formalidade junto das câmaras municipais.

Os novos formulários contemplam ainda informação necessária para que os estabelecimentos procedam à mera comunicação dos seus horários de funcionamento, dando cumprimento, deste modo, no mesmo procedimento, a diferentes requisitos legais, encontra-se disponíveis no Portal do Governo Regional dos Açores, no sítio da Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade (Modelos).

 

Casa Mortuária na Ribeirinha

Categoria: Economia
casaNo passado dia 15 de setembro, pelas 13 horas, benzeu-se a Casa Mortuária da freguesia da Ribeirinha, que se instalou no piso inferior do edifício da sede da Junta de Freguesia. Moderna instalação que conta com sanitários e cozinha de apoio, além da ampla sala de velação. Espaço há muito necessário e tantas vezes requisitado que agora fica ao serviço da comunidade. A bênção foi presidida pelo Padre Hermínio e contou com a presença do Presidente da Câmara, Eng. Roberto Silva, vereadores em exercício, presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha bem como da Assembleia de Freguesia e algumas dezenas de ribeirinhenses que vieram conhecer esta nova infraestrutura de apoio à freguesia.
 
 

Abastecimento de água à lavoura

Categoria: Economia

lavouraConsiderando a seca extrema que se faz sentir em todo o concelho das Lajes do Pico, a Câmara Municipal criou 2 pontos de abastecimento de água à lavoura por forma a ajudar os agricultores no abastecimento de água às suas lavouras.

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Câmara Municipal das Lajes do Pico, Rua de São Francisco, Convento de São Francisco, 9930-135 - Lajes do Pico. Telefone: 292 679 700 Telemóvel: 91 090 31 89